Aneel recomendou aumento de 12,61% e análise que seria na terça-feira foi retirada de pauta
Com o intuito de tentar reduzir o impacto do reajuste da energia elétrica que em média deve ser de 12,61%, a Energisa MS aceitou adiar em uma semana a análise do processo que tramita na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A diretoria da autarquia iria analisar em reunião colegiada o aumento tarifário na próxima terça-feira, mas retirou de pauta.
No mês passado, a Aneel solicitou que a Energisa MS se manifestasse sobre esta possibilidade de postergar a decisão, atendendo pedido feito pela Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, que comunicou a Aneel que o “Governo Federal encontra-se, neste momento, conduzindo análises e tratativas institucionais voltadas à avaliação de possíveis medidas relacionadas a reajustes tarifários, “destacando que “o objetivo dessas discussões é examinar alternativas que possam mitigar os impactos dos reajustes tarifários para os consumidores, buscando soluções que preservem o equilíbrio regulatório sem impor ônus excessivo à população”.
Com a apresentação desses argumentos pelo ministério, a diretora-relatora do processo de reajuste da Energisa MS na Aneel, Agnes Maria de Aragão da Costa, considera, com base em parecer técnico, que a “ANEEL não pode promover o diferimento tarifário sem a anuência da concessionária, por configurar alteração unilateral das cláusulas econômicas do contrato de concessão, notadamente aquelas que definem a respectiva equação econômico-financeira”.
Por esse motivo, no dia 24 do mês passado Agnes da Costa encaminhou oficio à Energisa solicitando seu posicionamento sobre o reajuste. No documento afirma que “considerando o pleito do Ministério de Minas e Energia e diante da relevância e sensibilidade do tema, solicito que a EMS (Energisa) se manifeste quanto ao seu interesse e indique a alternativa que entenda mais adequada para o tratamento de sua tarifa no âmbito do presente processo, de modo a subsidiar a deliberação desta Agência, em observância aos limites legais e contratuais aplicáveis.”
Ontem, após a autarquia já ter apresentado estudos com o percentual de reajuste, a Energisa MS apresentou ofício comunicando que aceita o adiamento em uma semana, “com intuito de contribuir com a avaliação de possíveis alternativas destinadas a mitigar os impactos de reajustes tarifários aos clientes”, enfatizando que “concorda com a postergação da homologação do Reajuste Tarifário Anual a ser deliberado no dia 07 de abril de 2026 para o dia 14 de abril de 2026.”
No documento deixa claro que “que o efeito financeiro decorrente da não aplicação das novas tarifas entre o dia 08 de abril de 2026 e a data de publicação da nova Resolução Homologatória, seja compensado e devidamente corrigido no cálculo das tarifas de 2026”.
Com este posicionamento, a diretoria da Aneel retirou ontem o processo do reajuste tarifário da pauta da reunião do dia 7. Agora, o processo deve ser analisado no dia 14 deste mês, com a possibilidade dos índices de reajuste caírem.
O reajuste médio da tarifa de energia elétrica dos 1,15 milhão de consumidores em 74 municípios sul-mato-grossenses atendidos pela Energisa MS foi definido pela área técnica em 12,61% em média. A Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR) da autarquia apresentou no processo de reajuste percentuais diferentes para as tarifas residências e industriais.
Os consumidores de baixa tensão deverão pagar 12,49% a mais pela energia consumida, enquanto os de alta tensão devem ter um aumento maior, de 12,88%, segundo a planilha apresentada no dia 30 de março, às 17h57min pela STR. Estes percentuais podem sofrer alterações no relatório a ser votado.
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